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Luis Dario Ribeiro*
Paulo Fagundes VizentiniI - A EXTREMA DIREITA: PRESENÇA NA HISTÓRIA DA ÁUSTRIA
Em relação à vitória da extrema direita nas mais recentes eleições na Áustria, alguns aspectos podem se levantados, para discutir a surpresa deste resultado. Em primeiro lugar, esta surpresa vem de uma visão unilateral à respeito do adversário da democracia. Durante muito tempo, principalmente no quadro da Guerra Fria e mais fortemente durante a Segunda Guerra Fria, houve uma unilaterização do adversário da democracia, que apontava a esquerda como tal. Apontava o socialismo, o comunismo e o anarquismo como os verdadeiros adversários da democracia.
Por outro lado, esta surpresa origina-se também de uma certa adesão à doutrina do fim da História, profundamente ideológica, sem vinculação à realidade histórica. Esta pregava que, com a queda do comunismo na União Soviética e no Leste Europeu, a humanidade estaria indo rumo à sociedade da justiça, da igualdade e do esclarecimento. Não se pode esquecer, entretanto, de um fator novo que se afirmou desde o final do século XX (década de 1980), que é o "irracionalismo do pósmodemismo reconfortante", segundo o professor Boaventura Pinto, de Portugal.
Fazendo-se uma retomada da história, é interessante notar que a extrema- direita possui uma certa tradição na Áustria. É evidente que se tende a confundir a história da Áustria com a história de Viena e esta com a história da social-democracia austríaca. Ou seja, tende-se a confundir a história de Viena com a história da sociedade de bem estar, que durante o período do entre-guerras prevaleceu com um esforço muito grande. Mas Viena não é a Áustria. No período entreguerras, a cidade era constituída por aproximadamente 2 milhões de habitantes, numa Áustria de 6,5 milhões. Portanto, Viena possuía apenas um terço da população do país e a própria social-democracia na cidade conseguiu empolgar apenas 65% do eleitorado. Logo, a social-democracia, mesmo com todo seu trabalho, seu desenvolvimento cultural, desenvolvimento social, bem estar e direitos, conseguiu convencer aproximadamente 30% da população austríaca.
Esta tradição de extrema direita na Áustria foi muito mascarada após a Segunda Guerra Mundial por alguns fatores: (l) a implantação da sociedade do bem estar material, que trouxe uma certa calmaria ideológica e política à Áustria; (2) o relativo isolamento e estabilidade que o país viveu após a ocupação na Segunda Guerra Mundial.
Esta extrema-direita aflorou com violência quando a crise, que começou na década de 1970, se generalizou e persiste rastejante até nossos dias, se manifestou na Áustria. Não se pode esquecer a eleição de Kurt Valdhein, um ex-oficial do exército nazista, e a posterior vitória do Partido da Liberdade (autoproclamado Partido da Liberdade), que é o Partido Neonazista na Áustria. Essa extrema direita mascarada foi alimentada durante o período pós-Segunda Guerra Mundial por partidos que apostavam no anticomunismo como instrumento de legitimidade e de apoio. Essa aposta no anticomunismo, durante a Guerra Fria, proporcionou o esquecimento do passado nazista dos militantes desses partidos.
Por outro lado, a extrema direita na Áustria sobreviveu pela desnazificação incompleta (pela qual a Áustria passou), ao contrário da desnazificação da Alemanha Oriental e Ocidental. Mas essa extrema direita sobreviveu na Áustria também porque o país foi associado às vítimas do nazismo, em decorrência do Anschiuss (ou unificação) haver sido considerado uma política de agressão da Alemanha nazista, e não como uma política desejada por uma parcela da população austríaca.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas da Áustria tiveram uma participação ativa no conflito, e tanto o Anschiuss quanto a presença nazista na Áustria tiveram uma adesão significativa da população. É interessante notar que essa adesão significativa da população ao nazismo é anterior a 1937. Voltando rapidamente ao passado austríaco, percebe-se os elementos que comprovam a existência e o poder desta extrema direita na Áustria. A imagem da unificação da Áustria à Alemanha nazista que é passada, é sempre a de uma conquista, realizada por um imperialismo expansionista e racista, contra a vontade da população da República da Áustria, tida como democrática. Não é bem assim. A unificação não foi realizada contra uma democracia, e não foi apenas a conquista de um território (que possuía um nazismo muito forte), mas contra uma ditadura fascista e católica. Talvez a grande diferença entre a Áustria e a Alemanha nazista no momento da unificação era o fato de que havia uma alternativa da extrema direita ao nazismo na Áustria, que era o fascismo católico do Cardeal Seipel e de seu Partido Social Cristão (PSC).
Essa ditadura fascista e católica havia aplastado, progressivamente, desde o final da Primeira Guerra Mundial, a oposição democrática radical e socialista. Tal ditadura havia sido imposta em 1934, num golpe militar ordenado por milícias paramilitares na cidade de Viena, o bastião democrático socialista da Áustria.
Este fato de 1934 não foi um evento único e novo. É a consequência de um processo que em 1927 começou com a agressão das milícias fascistas ao movimento democrático na Áustria, e uma agressão dentro da própria cidade de Viena, o que levou a uma mobilização intensa por parte dos trabalhadores socialistas de Viena, contidos pelo próprio Partido Socialista. Portanto, 1934 era a culminância de um processo que se tomou muito claro em 1927, quando da conquista e destruição da democracia da Áustria por uma extrema direita que tinha suas bases mais sólidas nas províncias, e se dividia entre o fascismo e a adesão ao nazismo.
Essa extrema direita, desde 1918-1920 (período da constituição da República austríaca) impediu o funcionamento democrático do país. Mesmo eleitoralmente minoritário, pelo controle das regiões agrícolas por um lado, e por outro, sua agressividade, violência e organização paramilitar através do PSC, seu aliado, essa direita vinha impedindo o funcionamento da democracia na Áustria e bloqueando todas as tentativas de transformação da sociedade austríaca, deixando Viena como cidade sitiada - talvez esse seja o fator que leve a identificar a Áustria com Viena, porque essa Viena, que a imprensa da época chamava de Viena vermelha ou Viena socialista, do bem estar social, da taxação das grandes fortunas, a Viena da construção das moradias para os trabalhadores, era o que identificava a Áustria para o resto do mundo. Não era aquela região, aquela província do interior controlada pela extrema direita que já possuía uma história na Áustria.
Não se pode esquecer que esta extrema direita se constituía pelo PSC e Partido Nacionalista Alemão (PNA). Os dois partidos já possuíam uma trajetória histórica que vinha desde o século XIX, e foi do PSC alemão e PNA que saíram os elementos teóricos e doutrinários que formaram o ideologia de Adolf Hitier. No seu livro "Mein Kampf, está claramente expressa a origem doutrinária do nazismo de Hitier, ou nacional-socialismo hitierista. É a doutrina e a prática política, funcional e oportunista do PSC por um lado, e a doutrina da prática fundamentalista de princípios do Partido Nacionalista Pan-Germânico de Schroener (o Cavaleiro de Rosenau).
Desde 1918, portanto, a direita já controlava ou impedia a implantação da democracia na Áustria. Há uma longa história de domínio da direita na Áustria, domínio esse cujo único opositor era o Partido Social-Democrata austríaco, que controlava a cidade de Viena (a cidade industrial por excelência na república austríaca e a antiga capital do império austro-húngaro). Esse partido que, por razões de estratégia política e geopolítica, era um impotente partidário da unificação da Áustria com a Alemanha, pois acreditava que dado o tamanho da Áustria, do mercado austríaco e tais dificuldades, a Áustria somente sobreviveria enquanto democracia, se unificada à Alemanha.
O próprio impedimento colocado pêlos aliados ao final da Primeira Guerra Mundial obstruiu essa unificação, e isso, de certa forma, também paralisou a social-democracia austríaca. Contra essa social-democracia, que era sitiada desde o interior do país (como nessa mesma época a milícia fascista dos Camisas Pretas na Itália), se organizaram bandos armados, que passaram a conquistar, violentamente e através do terrorismo, o poder, impondo a eliminação tanto dos socialdemocratas quanto dos meros democratas, a participação na vida política.
Do período de 1927 a 1934, essa extrema direita e suas milícias tem poder e força para impor-se progressivamente sobre Viena e destruir a democracia. A Áustria, portanto, é um país que possui uma longa história, com uma longa tradição de extrema direita (e de extrema direita no poder), que durante muito tempo foi mascarada devido às questões políticas da Guerra Fria (questões estratégicas da geopolítica de divisão do mundo).
Mas se pode ir além. Antes da Primeira Guerra Mundial (1914), a Áustria já possuía movimentos de massa de características nazista e fascista. O protofascismo surgiu na Áustria em 1888, com o PSC do prefeito de Viena, Kari Lueger. Era um partido anti-semita, que apresentava nos seus princípios e na sua doutrina os elementos que vão fundamentar o nazismo alemão, a identidade de uma comunidade de membros onde todos trabalham pelo mesmo objetivo, e que são perturbados por uma casta, que se introduz, destruindo a organicidade desta comunidade (segundo a visão deles). Casta essa que precisava ser contida e destruída, e foi identificada por Lueger com os judeus.
O PSC de Kari Lueger era uma partido tremendamente funcionalista (ou funcional) e ao mesmo tempo oportunista. Do alto do anti-semitismo do partido, Lueger dizia que ele escolhia quem eram os judeus, dividindo estes entre aqueles que poderiam servir às práticas do partido e aqueles que deveriam ser eliminados.
Mas, antes mesmo do PSC (que é considerado do ponto de vista histórico protofascista), teve a constituição do Partido Nacionalista pangermanista de Schroener. Esse partido tinha como características fundamentais o anti-semitismo e a utilização das massas urbanas e dos instmmentos da democracia para impor o poder étnico-racial na sociedade austríaca, ao mesmo tempo que propunha a unificação da Áustria com a Alemanha num quadro de extrema direita da época.
Nesse sentido não se pode surpreender, do ponto de vista histórico, com a vitória da extrema direita na Áustria, principalmente no quadro de crise que se apresenta, onde não há alternativa efetivamente democrática e à esquerda. Num quadro onde essa crise é apresentada como a realização do fim da história, onde o futuro é apresentado como uma reprodução eterna e permanente deste presente, há uma crise real e imaginada que possibilita a ascensão dessa direita extremista no poder e na história da Áustria.
Mais um aspecto deve ser considerado: o fascismo e o anti-semitismo político e organizado, portanto os elementos fundamentais do nazismo alemão, não se originaram politicamente na Áustria, mas tiveram seu principal agente físico num austríaco, que fugiu da Áustria para o reino da Baviera (parte do II Império alemão) em 1910, que foi Adolf Hitler.
A sociedade austríaca possui uma base na pequena burguesia, que nos momentos de crise perde todas as perspectivas e se agarra naqueles elementos que prometem a segurança e a sobrevivência destes. Nos dias de hoje, de globalização por um lado, e alta concentração de riquezas, de capital, de mudança de paradigmas tecnológicos, que é acompanhada do corte da possibilidade de uma alternativa democrática radical (ou de uma alternativa à esquerda), essa pequena burguesia se agarra à tradição daqueles que lhe oferecem a sobrevivência do tradicional e a estabilidade como futuro. Esse é um elemento que pode ser usado para entendermos essa fragorosa vitória da extrema direita na Áustria nas últimas eleições.
II - A CRISE ATUAL E A VITORIA DA EXTREMA DIREITA
Como foi visto, já existiam movimentos de caráter ultranacionalista, movimentos católicos ultraconservadores, um fascismo católico que gravitava em torno da Itália e grupos propriamente nazistas identificados com a Alemanha.
Após a Segunda Guerra Mundial, a Áustria gozou de uma situação de neutralidade, situação esta que não foi apenas uma espécie de pacto político interno, mas uma condição internacional para que ela não tivesse a mesma sorte da Alemanha (ocupação e divisão). Logo, nota-se que a Áustria vive uma situação particular de país neutro, encravado exatamente entre o bloco da OTAN e o Pacto de Varsóvia. A Áustria teve também algumas benesses internacionais e um desenvolvimento mundial que atenuou as tensões internas, graças à prosperidade de um longo reinado da social-democracia. Este é um ponto importante: a Guerra Fria serviu de camuflagem a estes grupos que se ocultaram atrás das bandeiras anticomunistas para se legitimar e esconder seu passado, podendo assim atuar livremente.
A ascensão da extrema direita hoje, parte de fatos novos, da noção da crise económica e da transformação de paradigmas produtivos e tecnológicos a partir da década de 1970. Porém, há outros fatores que no caso específico da Áustria são importantes. O processo de globalização e mais recentemente a queda do Leste Europeu, tiveram um impacto muito forte neste país, pois no mapa observase que o núcleo mais importante de seu território localiza-se entre a Tchecoslováquia, a Hungria e a lugoslávia. Antigamente, esta zona era um ponto de passagem para o centro do império austro-húngaro.
Durante a existência da chamada Cortina de Ferro houve um bloqueio de fronteiras. Posteriormente, com a queda dos países do Leste Europeu, iniciam-se migrações não só de caráter económico, mas também migrações de populações que reivindicam a cidadania alemã ou austríaca por origens anteriores. Além disso, os conflitos que surgiram no Leste, particularmente na lugoslávia, vão trazer um número de refugiados que reabrem aquela via de contato do império austro-húngaro.
É interessante notar ainda hoje na Áustria esta presença forte do antigo império, em várias comunidades de croatas, eslovacos, tchecos e outros, que praticamente mapeiam o país e a cidade de Viena. Daí um dos lemas de campanha de Haider ser "Viena para os vienenses". Ele alertava para o fato de que a cidade de Viena tinha registrado o número de 240 mil estrangeiros, ultrapassando 15% da população, e que possivelmente existisse mais 100 mil clandestinos na cidade.
Por outro lado, a Áustria aderiu em 1995 à União Europeia. Mesmo ainda comportando uma posição de neutralidade, ela se integra à comunidade europeia tendo que respeitar alguns compromissos internacionais, e em particular, como país na linha de frente face ao antigo Leste Europeu. E, obviamente, a política de expansão da União Europeia para o leste implica em transferência de recursos e investimentos nesta área.
E provável que a extrema direita austríaca venha a lutar para o bloqueio das generosas concessões de exílio político (em geral, a Alemanha também). Mas, curiosamente, ela não é desfavorável ao reerguimento das economias do leste, como forma de deter estas migrações. Como isto implica, geralmente, numa redução de certos status internos do nível de vida, isso se complica politicamente. Tais fatores têm pesado muito para que essa espécie de "pequeno paraíso" (assim como a Suíça, acima das planícies e das crises!), de repente, se sinta invadido pela angústia das incertezas. Que consequências terá a expansão da União Europeia para o leste? Não será um caminho que legitimaria a vinda de outros imigrantes?
Tais questões tem pesado bastante, fazendo com que essa população se manifestasse politicamente. O espectro político da extrema direita da Áustria é muito amplo. Existem grupos neonazistas (no sentido técnico e metodológico do termo), elementos mais ligados à uma visão ultranacionalista, associações culturais que se dedicam à pesquisa, e mesmo grupos clandestinos (militares e paramilitares) que exercem suas atividades violentas. Porém, o fenómeno maior é o de uma espécie de extrema direita que os cientistas políticos, na falta de um nome específico, chamam de haiderismo (Partido da Liberdade, numa curiosa inversão do termo e seu significado). Esse movimento mescla algumas noções que são próximas ao fascismo, mas ainda está mais no campo de uma direita radical do que no do fascismo (inclusive com elementos populistas muito marcados).
Essa combinação tem sido largamente vitoriosa. Os grupos neonazistas, principalmente a chamada Oposição Extra-parlamentar do Povo, fundada em 1986 porGottfried Küssel, agrupou centenas de skinheads e outros elementos. Embora sua composição esteja em torno de mil militantes envolvidos diretamente, publica um periódico chamado "Hait", que segundo o Ministério Interior da Áustria, com aproximadamente 30 mil exemplares editados, curiosamente impressos em Barcelona.
Esses grupos neonazistas tentam negar abertamente a existência dos campos de extermínio, dizendo que na verdade tudo não passa de propaganda norteamericana. Eles têm também atuado muito nas torcidas de futebol, organizado manifestações e mesmo agressões contra os imigrantes e pessoas de outras origens (turcos, magrebinos.polacos). Já os neonazistas do Partido Nacional-Democrata tem uma atuação muito forte na área estudantil e inclusive têm patrocinado aqueles atentados que regularmente ocorrem no Tirol italiano (a parte sul do Tirol abriga uma minoria alemã).
Quanto aos elementos chamados grupos paramilitares, as autoridades austríacas desmantelaram várias vezes grupos que atuavam nos arredores de Viena, fazendo exercícios de tiro, muito parecidos com as milícias norte-americanas. E curiosamente, estes grupos têm conexões internacionais importantes com neonazistas americanos, húngaros e outros. É interessante notar a precária ação da justiça. Segundo o centro de Documentação da Resistência Austríaca, de 1984 a
1990 foram abertos 676 processos contra esses grupos, e apenas 5 condenações ocorreram.Os famosos grupos culturais possuem várias instituições dedicadas teoricamente à atividade de cunho cultural, desportiva e de pesquisa histórica, incluindo o Instituto Germano-Austriaco de História Contemporânea, que publica o periódico "Sight". De forma um pouco mais elaborada, eles publicam trabalhos anti-semitas e teses revisionistas sobre o Holocausto. É interessante notar que além de trabalhar na defesa da cultura nacional, eles são muito ligados à movimentos ambientais e ecológicos, o que toma complicada a atividade de detectar esses movimentos.
O grupo principal a ter uma participação e atuação mais expressiva é o Partido da Liberdade austríaco. Fundado em 1955, nos anos 1980, houve ascensão à liderança de Jõrg Haider, um filho de nazistas históricos, e que é denominado pela oposição de "yuppie fascista", por ser um elemento dinâmico, esperto, além de arrogante e atrevido, mas que consegue ter um grau de iniciativa e de ação política muito bem articulada. Ele foi governador de uma província austríaca e sofreu punições por algumas manifestações suas, mas conseguiu manobrar habilmente, e acabou se apresentando como uma vítima de conspirações.
Ele consegue trabalhar uma série de ideias contraditórias e nega ser nazista. Inclusive critica o governo da Áustria dizendo que o sistema económico e social é muito próximo do III Reich, pois há uma excessiva intervenção do estado na economia, apresentando-se com adepto do neoliberalismo, ou seja, a favor da desregulamentação, da redução de impostos aos ricos, enfim, de uma atuação privada mais efetiva. Em 1990, ele conseguira quase 17% dos votos no seu país. Naquela época houve uma cisão dentro do seu movimento, porque seu radicalismo levou à sua expulsão da chamada Internacional Liberal. Assim, uma ala liderada por Heide Schmidt, que concorreu à presidência, promoveu uma cisão e criou outro partido. O que não se sabe exatamente é até que ponto esse outro partido, aparentemente dissidente, não é ele próprio uma espécie de "Cavalo de Tróia" no panorama político austríaco.
Haider, pelo seu dinamismo, se tomou uma personalidade internacional, conceituado na Alemanha. Não é muito comum que os círculos de extrema direita alemã convidem um estrangeiro para ser orador de honra e participar de diversas atividades. Seu partido capta muitos votos entre os jovens, os profissionais liberais e entre os coletivos femininos desde que apresentou a Heide Schmidt como candidata à presidência. Ele é muito tático, fazendo elogios ao mítico chanceler Bruno Kreisky, por exemplo, e depois se coloca como defensor da mística revolucionária dos anos 1960: "Como em 1968, quando uma geração de jovens se levantou contra a burguesia, de igual forma os liberais austríacos estão se rebelando contra a corrupção política, o poder dos socialistas e os setores conservadores".
De fato, o que se observa, por enquanto, é um certo conservadorismo, de uma extrema direita nacionalista, mas não necessariamente neonazista. De qualquer forma, os pontos levantados no programa são muito adaptações táticas e que basicamente vão se aproveitando da situação e "tirando o pulso" da população. Como mostra uma pesquisa feita em 1992, "31% dos austríacos não gostariam de ter um judeu como vizinho, 43% não querem nem saber de sérvios e turcos por perto e 49% não admitem a presença de ciganos no país".
Haider tem habilmente rechaçado elogios que são contra-producentes a ele. Jean-Marie LePen, por exemplo, fez imensos elogios à figura de Haider, que rechaçou a homenagem, alegando ser apenas defensor dos austríacos, e não sendo contra os estrangeiros, mas que estes fiquem em seus países, e que a Áustria deixe de ser receptora de imigrantes.
A ascensão deste partido ao poder, num governo de coalisão, através do processo eleitoral, causa problemas institucionais sérios na Europa. Há uma certa pressão da parte de Bruxelas para que o governo abrande parte de seu programa e que se enquadre dentro das perspectivas da democracia liberal. E em mais um recurso tático, Haider se desvinculou do Partido da Liberdade, suspendendo sua filiação. Curiosamente, por mais que haja um bloqueio das políticas internas desse país, na hora de uma atuação internacional, eles aparecem com toda a legitimidade para tolher a soberania da lugoslávia, que já foi vítima de intervenções e guerras civis, quando a ministra de Relações Exteriores da Áustria ocupava a presidência da Organização para Cooperação e Segurança Europeia.
O pior de tudo é que o que se passa na Áustria não é diferente do que se passa em outros lugares. Quanto mais se afirma o fim da Guerra Fria, mais vem à tona fatos que aconteceram e não foram divulgados. Um bom exemplo: na civilizada Escandinávia surgiram informações de que, desde a década de 1930, o Ministério da Saúde da Suécia e de outros países também, fizeram esterilizações em homens e mulheres considerados portadores de certas doenças, ou racialmente "impuros". Este caso eclodiu quando uma senhora, que na juventude era muito pobre e não conseguia acompanhar as aulas, foi analisada pêlos médicos suecos e considerada uma doente mental. Na clínica em que a internaram, aos 17 anos, sem que ela soubesse, foi esterilizada. Finalmente, depois de um tempo, com 50 anos, ela foi ao oculista e descobriu que seu problema era visual e não mental! Com o escândalo, verificou-se que havia uma orientação do Ministério, que se apoiava em posições parecidas com as leis de eugenia do III Reich. Como os próprios líderes alemães disseram, o III Reich não era um regime político e sim uma etnocracia.
Lamentavelmente, por trás de figuras como Haider, existe um caldo de cultura e uma situação muito preocupante como o já exposto. A vitória do Partido da Liberdade, com aproximadamente 40% dos votos, deveu-se ao desgaste do sistema político austríaco e da social-democracia, acusada de práticas corruptas, mas sobretudo à crise que acompanha a globalização e à queda do socialismo no Leste europeu. Ela revela o estado de espírito de larga parcela da população europeia, o que constitui uma advertência sobre a crescente tendência de direitização política.
Texto da conferência proferida em 8 de agosto de 2000. Transcrição de Kamilia Rizzi.
