EQUIPO NIZKOR |
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03ago06
Governo espanhol nom reconhece memória histórica antifascista.
Na passada sexta-feira, 28 de Julho, o Governo espanhol aprovou o anteprojecto de lei relativo ao que popularmente se conhece como "memória histórica". A proposta, cujo conteúdo exacto desconhecemos mais alá das filtraçons realizadas por meios de comunicaçom espanhóis afins ao PSOE, consta de 25 artigos e várias disposiçons adicionais e finais.
A proposta, que ainda deve passar pola aprovaçom parlamentar, tal como era de aguardar, nom recolhe as principais propostas e reivindicaçons da esquerda e das associaçons de vítimas do franquismo.
Incumprindo novamente umha outra promessa eleitoral, Zapatero opta por umha proposta em que som patentes e visíveis as cessons às pressons do franquismo sociolal. Embora o PP já tenha manifestado a sua oposiçom à proposta governamental, dada a sua actual deriva neo-fascista, o anteprojecto do PSOE é umha nova fraude que constata o verdadeiro rosto dumha força política carente de qualquer compromisso com os valores da esquerda, e portanto com a reabilitaçom e recuperaçom da memória da melhor etapa da história contemporánea.
Zapatero procura com esta lei manter boa parte da doutrina dos vergonhosos acordos da Transiçom, baseados na ocultaçom do passado, a imposiçom dumha amnésia colectiva e umha lei de ponto final protectora de todos os carrascos. Na sua apresentaçom pública por parte da Vice-Presidenta do Governo espanhol, Maria Teresa Fernández de la Vega fartou de falar dumha lei continuadora do espírito de concórdia que presidiu a Transiçom. Deste jeito, o Governo evitou empregar o conceito memória histórica para designar a lei, optando polo pomposo e enganoso nome de "Projecto de lei polo qual se reconhecem e alargam direitos e se estabelecem medidas em prol de quem padeceu perseguiçom ou violência durante a Guerra Civil ou a ditadura".
·O anteprojecto de lei nom obriga a retirar toda simbologia fascista dos espaços públicos, restringindo a sua substituiçom unicamente aos prédios públicos de titularidade oficial. Desta forma, a nomenclatura das ruas, os símbolos falangistas em igrejas, cámaras municipais e em todo o tipo de construçons, fica à margem da decisom governamental.
·Tampouco se anulam os julgamentos sumaríssimos realizados polas autoridades franquistas.
·Umha Comissom interministerial e um conselho formado por 5 notáveis responsabilizarám-se polo estudo das petiçons de reabilitaçom realizadas por vítimas ou familiares de qualquer forma de violência produzida por razons políticas e ideológicas durante a Guerra Civil, independentemente do bando, cujas conclusons, posteriormente, serám publicadas no BOE. Mas esta reabilitaçom, além de carecer de estatuto jurídico e económico, proíbe qualquer referência à identidade dos responsáveis pola repressom.
·Sobre as valas comuns, embora o Estado preveja expropriaçom forçosa daqueles terrenos onde se acharem corpos enterrados, e ajudas para a sua localizaçom e posterior identificaçom, nom marca como objectivo realizar um estudo exaustivo da sua localizaçom para poder superar um dos mais importantes dramas humanos impostos polo fascismo: saber onde estám enterrad@s milhares e milhares de homens e mulheres vilmente assassinad@s polos esquadrons da morte falangistas ou polas forças policiais franquistas.
Em definitivo, umha proposiçom morna, tímida, acomplexada, que nom supera a lógica do "todo atado e bem atado" do franquismo.
Por este motivo, NÓS-UP apela ao conjunto do movimento popular a prosseguir com a retirada da simbologia fascista e com as homenagens a tod@s @s galeg@s antifascistas que nos mais variados pontos da geografia nacional estám a ser realizadas com ou sem apoio institucional.
Direcçom Nacional de NÓS-UP
Galiza, 3 de Agosto de 2006
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