a Editora Revisão no Brasil: relato da minha militância |
Jaír Kríschke (*)
Fundador e atual presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, é um dos mais respeitados ativistas pêlos Direitos Humanos na América Latina, com atuação na denúncia de violações às liberdades individuais e dos crimes das ditaduras da América do Sul. É consultor internacional e conferencista convidado de universidades na Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai. É fundador do MOPAR, Movimento Popular Anti-racismo.
Minha participação nesse Simpósio é fruto da experiência que acumulei durante minha militância. Quero tentar mostrar como tudo aquilo que tem sido colocado nessas conferências termina por se concretizar nas nossas vidas. Como, afinal, tais questões repercutem e influenciam o nosso cotidiano, aqui no Brasil e na América Latina. E - o que é importante - sob a ótica dos direitos humanos.
Quero citar o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é, também, a minha profissão de fé. "Todo o homem nasce igual em dignidade e direitos". Essa profissão de fé é a que mais inimigos atrai para a causa dos direitos humanos, porque ela declara a nós todos iguais, exatamente iguais, essencialmente iguais. Isto irrita profundamente a todos que tentam diariamente ridicularizar as ações dos defensores dos direitos humanos, vinculando-as à defesa de criminosos, por exemplo.
Quero também dizer que a questão do nazismo toca a minha vida, diretamente. Somos um país de imigrantes. Minha família veio para o Brasil e meu avô era um missionário protestante anglicano. Eu nasci em 1938. Quando cheguei à escola - uma escola católica - no fim da II Guerra, com o nome Krischke e sendo de uma família protestante, sem entender a razão, sofri muito com a pecha de "alemão isso, alemão aquilo". Os irmãos que administravam o colégio, de uma forma que eles consideravam muito carinhosa e afetiva, manifestavam permanentemente sua preocupação e a sua piedade com relação a mim. Afinal, eu estava condenado ao inferno, mesmo sendo tão bom menino. E era uma condenação irreversível, porque na minha condição de alemão e protestante, a salvação seria impossível.
Muitos já passaram por situações semelhantes, mas aqui desejo chamar a atenção para o tipo de discriminação que crianças sofrem. Um menino é hostilizado porque tem um nome alemão e porque é protestante. No início da vida, essas coisas causam um grande choque. Confesso que custou bastante até que eu pudesse superar essa discriminação.
Faço esse relato porque se trata de uma experiência de vida. Bem mais tarde, quando coloquei-me politicamente em oposição às ditaduras militares, tive que enfrentar uma doutrina, a chamada Doutrina de Segurança Nacional, que através do Brasil, foi disseminada por toda a América do Sul, provocando a tragédia que os senhores bem conhecem. Vocês poderiam perguntar: mas, afinal, o que essa doutrina tem a ver com o nazismo?
Vocês sabem que as ideias possuem o seu dinamismo, mas a matriz do pensamento que preside a criação da Doutrina de Segurança Nacional é a matriz geopolítica. E essa geopolítica tem a sua fonte no pangermanismo que, por sua vez, gerou o nazismo. Os aliados que venceram a Guerra contra o Reich alemão não só utilizaram cientistas ou técnicos em espionagem, mas, também, ideias centrais do pensamento nazista, cujo princípio toma qualquer gesto humano um gesto de guerra.
A Doutrina da Segurança Nacional, feroz e cruel, tal como se abateu sobre nós, tirou a vida de muitos companheiros meus, de amigos fraternos, de gente jovem. E nessa luta contra a opressão e a desumanidade, companheiros judeus estavam conosco. Estes pagaram um preço mais alto. Isto que ocorreu recentemente nesta parte do mundo, cobrou de companheiros judeus uma conta em dobro. Das 9 mil vítimas (entre mortos e desaparecidos) oficialmente identificadas do terrorismo de Estado da Argentina, no período da ditadura militar (extra-oficialmente, esse número chega a 30 mil), cerca de l mil eram de origem judaica, segundo os dados da CONADEP, a comissão independente presidida por Ernesto Sábato, que investigou os desaparecimentos e assassinatos. Esse número é assustador, se levarmos em conta o tamanho da comunidade judaica naquele País, cerca de 250 mil pessoas numa população de 30 milhões.
Quero dar dois exemplos deste anti-semitismo, flagrante também no Chile de Pinochet. No primeiro, reproduzo um documento do período da ditadura argentina.
O sadismo dos torturadores aumentava quando se tratava de prisioneiros de origem judia. Daniel Eduardo Femandez, preso em agosto de 1977, aos 19 anos de idade, presenciou crueldades no
Centro de Detenção El Atlético (originalmente um clube). Um dos carcereiros alcunhado Kung Fu, porque praticava artes marciais, gostava de treinar contra 3 ou 4 judeus, batendo em seus corpos mirrados pela fome, com socos e pontapés. Outros obrigavam os judeus a gritar "Yo amo a Hitler" e, depois, gravavam a suástica nas costas dos prisioneiros. Mas a tortura mais horrenda vista por Daniel Fernandes era o 'retoscópio': aos judeus se castigava só pelo fato de serem judeus. A tortura consistia em introduzir um tubo no ânus dos homens ou na vagina das mulheres, por onde eram introduzidos camundongos. O roedor buscava a saída mordendo os órgãos internos da vítima.
No centro de detenção El Atlético, um carrasco que gostava de humilhar um judeu, conduzia esse prisioneiro até o pátio, para que imitasse um cão diante da plateia. O prisioneiro era obrigado a latir, caminhar de quatro e lamber as botas do algoz. Se o desempenho não agradasse, o prisioneiro era punido.
O El Atlético alistou anti-semitas. como o policial Hector Júlio Simon, El Turco Júlian ou El Turco Simon, que ostentava um chaveiro com a cruz gamada. Ele gostava de torturar judeus ao som de marchas nazistas. (1)
O segundo diz respeito ao Chile. Nesse país, mais precisamente na cidade de Parral, ao sul de Talca, encontra-se o centro da oligarquia rural chilena. Parral, no entanto, se notabilizou por ser a sede da colónia Dignidad, um ninho nazista na América do Sul. O enclave foi criado a 1961, a 30 quilómetros de Parral, com o sugestivo nome de Villa Baviera. Os fundadores, liderados por Paul Schaeffer, Hugo Baar e Hermann Schimdt, eram cerca de 30 e se apresentavam como religiosos. Sob a fachada de entidade beneficente e educacional, entraram em negócios mineração de ouro, exportação de titânio e construção de portos e rodovias. Adquiriram grandes áreas de terra, chegando até a fronteira com a Argentina. A Colónia Dignidad mantinha vínculos com militares golpistas e com o grupo de ultradireita Pátria e Liberdade. Os nazistas de Dignidad armaram-se porque temiam ser expropriados pelo Governo Allende. Essa Colónia Dignidad serviu de campo de prisioneiros políticos, local de tortura e morte para os chilenos que lutavam contra a ditadura militar. Segundo os registros da Comissão de Defesa dos Direitos do Povo (CODEPU), de Santiago, Chile,
...o bunker alemão prestou-se a experiências com prisioneiros. Há relatos sobre cães treinados para atacar diretamente os órgãos sexuais de homens e mulheres; sobre métodos para medir os limites de resistência humana a choques elétricos e espancamentos; sobre drogas que desestruturavam os detidos, facilitando as confissões. Existiram duas salas subterrâneas para torturas, à prova de ruídos, nas quais os presos ficavam nus, atados a uma cama metálica (chamada grelha, porque as carnes queimavam com os choques elétricos), apenas com um capuz de couro sobre a cabeça. Em outra sala contígua, os interrogadores faziam perguntas por microfones e acionavam a voltagem elétrica. Possivelmente por influência da Colónia Dignidad, Parral registrou ao maior número de vítimas da VII Região, Maule: 34 mortos ou desaparecidos.
Dessa forma eu tive contato direto, na trajetória da minha própria militância, com essa coisa chamada pensamento nazista e com as suas práticas. E digo a vocês, referindo-me agora ao racismo, que também é o tema desta palestra, que nossa luta contra a volta do racismo nazista aqui no Brasil, contra aqueles que acreditam que possa haver uma raça superior a outra, data de 1989, quando O Movimento de Justiça e Direitos Humanos e o Movimento Negro iniciaram o combate a Siegfried Ellwanger, com a criação do MOPAR, o Movimento Popular Anti-racismo. Foi um início difícil e não tínhamos muito apoio. Mas era um combate necessário e inadiável. Somente mais tarde outros setores se interessaram pelo enfrentamento jurídico que iniciamos.
Na época, alguns diziam que o melhor era ignorar o assunto, não despertar um debate sobre o tema. Outros, e não foram poucos, nos criticavam porque tomávamos uma medida que objetivava impedir a publicação de livros. Não creio que, hoje, vocês imaginem a crítica que sofremos, partindo inclusive de um número grande de companheiros da esquerda, que nos acusavam de estarmos exercendo o papel de censores. No meu caso particular, diziam-me que, na condição de homem de esquerda, eu deveria manter-me fiel aos princípios da liberdade. Eu sempre respondia que se tratava de outra questão.
Na verdade, a liberdade também tem um limite. Com o advento da nossa Constituição de 1988, tais limites, por sorte, ficaram muito claros. Devemos ter muita clareza sobre os segmentos que querem, em nome da liberdade de expressão, terminar com a liberdade de expressão. É como se escarnecessem da luta pela própria liberdade, da luta de homens como Vladmir Herzog, uma vítima da repressão, profanando o seu túmulo.
No artigo 220 da Constituição brasileira, lemos o seguinte: "A manifestação do pensamento, a criação e a informação, sob qualquer forma ou processo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição." E a Constituição, ao elencar seus fundamentos , no Artigo Primeiro, refere a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Já no Artigo Terceiro, que trata dos seus objetivos fundamentais, refere a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. E, no Artigo Quarto, ela é clara sobre a Lei Internacional, quando expressamente diz que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por certos princípios, dos quais cito dois: a prevalência dos direitos humanos e o re- púdio ao terrorismo e ao racismo.
Já o Artigo Quinto, que abre dizendo que todos são iguais perante a lei, em seu inciso 10, caracteriza como invioláveis a honra, a dignidade e a imagem das pessoas. E complementa: "A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". E, mais adiante: "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de acordo com a lei." Por fim, quero lembrar que a Constituição afirma que os direitos e garantias por ela expressos não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou tratados internacionais de que a República seja parte" (Artigo Quinto)
Assim fica claríssimo, na nossa Constituição, que a liberdade de expressão, que é plena e não prevê absolutamente censura, está submetida a um limite, desde que não contrarie seus princípios. E toda a pregação que parte dessa Editora Revisão é uma pregação racista clara, inequívoca, expressa. A condenação do seu proprietário e autor de alguns livros, diz respeito única e exclusivamente à sua pregação racista.
Seria ainda um equívoco imaginar-se que, no plano do direito internacional - que o Brasil está obrigado a respeitar - não há normas. Basta lembrar da Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. O Estado parte se obriga a respeitar e cumprir as normas. No Artigo XIII desta Convenção, lemos o seguinte: "Será proibida por lei toda a propaganda em favor da guerra e toda a propaganda do ódio racial, nacional ou religioso, que constitua incitação à violência contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas, por motivo de raça, cor, religião ou origem nacional".
A legislação internacional, a Constituição e o ordenamento jurídico que a regulamenta, prevêem punições para aqueles que praticam o racismo. Por isso, quando refiro-me às obras deste senhor Ellwanger, ou aquilo que ele publica, lembro-me da época em que apresentamos a representação que deu origem a um inquérito policial. Essa representação foi encaminhada pelo Movimento Popular Anti-racismo, e, passados oito meses do encaminhamento, nós ainda estávamos sem resposta do Ministério Público. Com o nosso companheiro Mauro Nadvorny, do MOPAR, fomos à promotora que então deveria estar aluando no caso e perguntamos a razão da não apresentação da denúncia. Ela nos informou que ainda não havia se manifestado porque estava lendo os livros. Imediatamente entregamos a ela uma sinopse dos trechos nos quais o crime se materializa.
Permitam-se ler alguns deles: No livro O Judeu Internacional, de Henry Ford:
Agora, porém, compreederam os alemães que forma explorados por uma horda de judeus, que havim preparado tudo para tirar enormes proveitos da miséria geral do povo teutônico. Onde quer que se pudesse especular com as necessidades do povo, ou que se apresentasse ocasião de obter ganâncias intermédias, sejam em bancos, sociedades de guerra, empréstimos públicos ou em ministérios que formulavam os gigantescos pedidos de apetrechos bélicos, ali apareciam os judeus. (2)
Ou ainda, no mesmo livro:
O judeu é adversário de toda a ordem social não judaica.... O judeu é um autocrata encarniçado.... A democracia é apenas um argumento utilizado pêlos agitadores judeus, para se elevarem a um nível superior àquele em que se julgam subjugados. Assim que conseguem, empregam imediatamente seus métodos, para obter determinadas preferências, como se estas lhes coubessem por di-reito natural. (3)
Em outra obra publicada por Ellwanger, de Sérgio Oliveira, chamada Hitler - Culpado ou Inocente, lemos:
...os judeus mortos nos campos de concentração foram sacrificados deliberadamente pêlos sionistas, em prol de seu ideal maior" (Oliveira, 1990:87). "Mais vale o sacrifício de algumas centenas de milhares de judeus do que sofrer um prejuízo no bolso. (4)
Claro, na lista da Revisão não poderia faltar os Protocolos dos Sábios de Sião, esse opus magnum de infâmia e ódio racial:
Para mostrar seu poder, os judeus esmagarão e escravizarão pelo assassínio e o terrorismo um dos povos da Europa. ... o rei dos judeus, encarnação do Destino, reinará sobre o mundo dominado.... Em vista de seu número relativamente pequeno, os judeus, sozinhos, certamente não podem vencer a população no meio da qual vivem como parasitas, mas inventaram um modo de suicídio para os cristãos, provocando habilmente entre eles discóridas intestinas e uma desorganização maldosamente preparada p.29-30) (5)
Eu poderia me estender por muitas citações ainda, para demonstrar que as obras escritas ou publicadas por Ellwanger estão impregnadas de racismo. Mas, admito a repugnância que tais excertos podem causar e a vergonha da qual todos somos acometidos quando percebemos que esses textos estão sendo publicados hoje, em Porto Alegre. No entanto, quero convidá-los a pensar sobre uma questão. Que mal podem causar tais publicações? Será que o mal causado fica limitado aos diretamente ofendidos, no caso, os judeus? Isto seria obviamente suficiente para nos indignarmos. Mas o mal racista é altamente contagioso, como demonstra a sua recepção pelo separatismo, por exemplo.
Vivemos numa região do Brasil que tem revelado, até mesmo por setores importantes, uma aspiração separatista. Existem vários grupos deste tipo. O representante de um desses grupos, de nome "O Sul é o meu País", foi entrevistado por um jornal de Joinvile e falou sobre seus ideais: construir uma Pátria no Sul do Brasil, que poderia incluir São Paulo, sob a condição de que todos os nordestinos fossem expulsos. Diz ainda esse líder que seu grupo deseja um país branco, mas sem judeus. Na mesma matéria, ele apresenta os livros de Ellwanger como uma das suas fontes, a exemplo das publicações do partido nazista dos Estados Unidos, o Natíonal Alliance.
Ellwanger e sua companheira foram os sócios fundadores de uma outra empresa, segundo dados da Junta Comercial de Porto Alegre, a Scotton Internacional, que se dedica a comercializar vídeos e fitas cassetes, cópias exatas do que é divulgado nos Estados Unidos pela National Alliance. Aqui se trata de discursos de Hitler, de Mussolini, marchas e canções da Wermacht, da Juventude Hitlerista, além de uma filmografia de extração claramente nazista. Ora, esta é uma hiperatividade de propaganda nazista, que abastece, inclusive, esses movimentos separatistas.
Vocês certamente ouviram falar dos separatistas envolvidos com o grupo República do Pampa Gaúcho, cuja bandeira é uma reprodução da bandeira de guerra do III Reich, se tirarmos o símbolo do Cruzeiro do Sul. O líder desta facção de racistas é Irton Marx que, na sua obra (Vai Nascer um Novo País: A República do Pampa Gaúcho, Editora Excelsior, Santa Cruz do Sul, 1990), analisa o que ele chama de "problemas raciais". "Nosso sistema entende que a raça negra deve ser definitivamente incorporada à comunidade em geral", diz ele. E prossegue com afirmações como as seguintes: "O negro deve acreditar em suas potencialidades pessoais. Não deve rebaixar-se diante das outras raças ou insistir em cultuar sistemas ou folclores um tanto primitivos. Deve ter bons modos. O negro não deve pretender embranquecer-se, só porque ganha mais dinheiro que seus irmãos de raça. Deve aprender a ser mais caprichoso e não jogar seu salário fora em muitas ocasiões. Deve buscar na sua própria raça o seu companheiro ou a sua companheira de vida".
Pois nas inúmeras entrevistas que já concedeu, este senhor diz que não é racista. E Ellwanger diz que não é nazista. São cínicos e nazistas profissionais, que se dedicam a difundir as maiores aberrações e depravações que o ser humano foi capaz de inventar e pôr em prática.
Não imaginem que a saga desta Editora Revisão termina com a condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ocorrida em 31 de outubro de 1996. No dia dois de novembro, na Feira do Livro de Porto Alegre, lá estava a banca do senhor Ellwanger, com novos títulos, de extração totalmente racista. Nós, do MOPAR, buscamos imediatamente as autoridades, pois até mesmo condenado esse senhor estava, e ali, na nossa frente, mais uma vez estava ocorrendo o crime. Nenhum policial foi capaz de fazer nada, a não ser desconfiar de nós, que estávamos denunciando novamente um crime flagrante.
Bem, depois de muita insistência e trabalho, conseguimos que fosse instaurado um novo inquérito policial, que se encontra hoje na 8ª Vara Criminal de Porto Alegre. Os livros denunciados são os seguintes: "Os Judeus e suas mentiras: a questão judaica". Cristianismo em Xeque", de Sérgio Oliveira, que trata de ressuscitar a acusação contra os judeus, a de terem assassinado Jesus Cristo. Volta também "A História Secreta do Brasil", que consta da lista de livros que a editora de Ellwanger não pode publicar. Pois ela o faz, mesmo depois da condenação, sob a alegação que apenas o primeiro volume fora objeto da condenação.
O mesmo Sérgio Oliveira lançou recentemente um novo título: "O Livro Branco sobre a Conspiração Mundial", novamente com os ataques anti-semitas furiosos, mas agora também contra mim. Entre outras coisas, ele "prova" que toda a liderança comunista - eu enfatizo a palavra "toda"- era composta por judeus. E toma como fonte o norte americano Lindou LaRouche, um político misantropo muito conhecido nos Estados Unidos, envolvido com uma espécie de multinacional de extrema-direita desde os anos 70. LaRouche é autor do livro História Suja da Liga Anti-Difamaçâo da Bnai Brít, no qual refere-se a mim do seguinte modo: "A Liga Anti-Difamação (ADL)... conta com agentes esquerdistas, como o brasileiro Jair Krischke e o deputado argentino Alfredo Bravo, para defender os direitos humanos dos narcoterroristas". (6) Segundo LaRouche, reproduzido por Sérgio Oliveira, a Bnai Brith - que, na realidade, é uma organização judaica conhecida, dedica-se "à espionagem, à destruição da população negra e à lavagem de dinheiro". Ainda segundo o americano citado por Oliveira, "a ADL não é judia nem defensora dos direitos civis. Trata-se de uma loja maçónica, cuja pretensa luta contra o anti-semitismo serve apenas para encobrir uma longa história de atividades criminosas e traidores. Entre seus amigos e funcionários, encontram-se mafiosos, espiões, terroristas, assassinos e pandilheiros.
É importante saber quem é esse senhor Sérgio Oliveira, autor do "Livro Branco Sobre a Conspiração Mundial". É um ex-sargento do Exército brasileiro, vinculado ao aparelho de repressão. Isso não causa surpresa, afinal, o advogado de Siegfried Ellwanger, Marco Polo Giordani, também é ex-sargento do Exército, membro do DOI-CODI. Ora, são essas pessoas, racistas e antisemitas fanáticos, com vínculos com a repressão política e com a Doutrina da Segu- rança Nacional, que se dizem democratas, que defendem a liberdade de expressão. E são eles que nos acusam, a nós que os combatemos, de antidemocratas e intolerantes!
Ora não nos enganemos e, mais do que isso, não deixemos que pessoas ingenuamente se deixem enganar. Nós temos clareza sobre a natureza da luta que enfrentamos. E continuaremos até as últimas consequências. Esses senhores não nos assustam. Ao lado de segmentos importantes da sociedade civil deste País, saberemos enfrentá-los e mostrar a eles que é inteiramente inadmissível que doutrinas desta natureza, inspiradas num pensamento que já produziu uma tragédia de proporções gigantescas, continuem a ser difundidas.
Notas:
* Palestra proferida em 10 de agosto de 2000.
1. Comissión Nacional Sobre la Desaparición de Personas (CONADEP), Buenos Aires, Argentina.
2. Henry Ford, O Judeu Internacional, Editora Revisão, Porto Alegre, 1989, p. 11.
3. Ibid. p. 65
4. Sérgio Oliveira, Hitler, Culpado ou Inocente, Editora Revisão, Porto Alegre, 1990, p. 87 e 139.
5. Protocolos dos Sábios de Sião, apostilado por Gustavo Barroso, Editora Revisão, Porto Alegre, 1989, p. 29-30.
6. Ver Sérgio Oliveira, "O Livro Branco Sobre a Conspiração MundiaF, Revisão Editora, 1998, p. 232.