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Voltaire Schilling *
"Seu negrume não surgiu no deserto de Gobi ou na floresta tropical da Amazónia. Originou-se no interior e no cerne da civilização europeia. Os gritos dos assassinados ecoaram a pouca distância das universidades; o sadismo aconteceu a uma quadra dos teatros e dos museus (...) Em nossa época, as altas esferas da instrução, da filosofia e da expressão artística converteram-se no cenário para Belsen."
George Steiner - Linguagem e Silêncio, 1958.
A eliminação em massa de pessoas, adotada pêlos Nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, pelo processo industrial, foi um fenómeno até então único na história da humanidade. Esse crime porém foi embasado por várias doutrinas que passavam então por ciência, como o racismo e a eugenia, que tiveram larga difusão nos países mais adiantados dos anos vinte e trinta.
'O massacre de grande parte da população judaica da Europa perpetrado pêlos nazistas entre 1941-45, ocultou o fato de que a política de extermínio adotada por aquele regime não circunscreveu-se à perseguição anti-semita. Foi muito mais ampla de que se supõe. Tratava-se de um vastíssimo plano de eugenia que englobava outros setores sociais, cujas vidas os nazistas consideravam "indignas de serem vividas"( Lebensuntwertes Leben}. Mas a política nazista da eugenia tinha as suas ambiguidades. Ao mesmo tempo em que se praticava a esterilização, a eutanásia e o genocídio, por outro estimulava-se a proliferação da "raça superior", concedendo aos homens selecionados o direito de acasalar-se com várias mulheres, desde que elas fossem de origem ariana.
Quando os soldados alemães ocuparam os países vizinhos, essa prática foi estimulada para que novos seres arianos viessem ao mundo para poderem substituir as baixas de guerra que a Alemanha estava sofrendo. As crianças nascidas nestas circunstâncias seriam criadas em orfanatórios especiais (Lebensborn), sob orientação e supervisão do estado nazista. Nenhum regime político até então havia se inspirado tão fortemente no darwinismo social e numa concepção tão radicalmente biologicista - quase zoológica - como os nazistas o fizeram entre 1933-1945. Assim, a eugenia era o tanto o pretexto para a eliminação dos indesejados como para a seleção dos escolhidos.
A CERTEZA CIENTIFICA DA EUGENIA
A política de extermínio não foi um gesto tresloucado e impensado de um bando de fanáticos que ascendera ao poder na Alemanha em 1933. A maioria dos seus agentes, médicos, cientistas, laboratoristas, pesquisadores, antropólogos, legisladores e militantes políticos, estava firmemente convicta do seu rigor científico e dos seus benefícios para a humanidade. Levaram à prática aquilo que há anos era defendido por pensadores de renome, por revista científicas, e por doutores ilustres de ambos os lados do Atlântico. Todas as teorias de superioridade racial, de anti-semitismo, de seleção da espécie, já encontravam-se largamente difundidas bem antes de Hitler assumir o poder. O Führer Nacional-Socialista implementou o que amplos setores científicos daquela época acreditavam ser verdadeiro. Foi o primeiro pacto moderno entre a ciência e a barbárie, entre a genética e a tecnologia da morte.
E a ciência que estuda as possibilidade de apurar a espécie humana sob o ângulo genético. Decorreu quase que inevitavelmente das ideias de Charles Darwin, expostas no seu consagrado livro A Origem das Espécies (On de Origin of the Species..) de 1859, a mais popular exposição da teoria da evolução natural.
Coube ao seu parente Francis Galton a invenção desta expressão, em 1883. O cientista defendia a tese de que a cultura e mesmo o conhecimento eram resultados da transmissão genética e não dos fatores ambientais. No seu livro a A Hereditariedade do Génio ( Hereditary Genius) de 1869, ele arrolou o histórico familiar de uma série de homens de génio e outros afamados cientistas para demonstrar que todos, como ele, descendiam de uma feliz hereditariedade.
Em 1907, após ter introduzido a cadeira de eugenia na Universidade de Londres, fundou a The English Eugenics Society inspiradora da American Eugenics Society, surgida em 1926, e que pregava a superioridade germânica sobre os demais integrantes da raça branca.
As conclusões lógicas extraídas da tese de Galton é de que a classe dominante concentrava as melhores qualidades genéticas do que as classes trabalhadoras urbanas e rurais. Os socialmente superiores eram os depositários do "tesouro genético" amealhado pela natureza através de séculos e séculos de aperfeiçoamento, aprimorado pela seleção natural dos mais aptos. Portanto, a natureza era sábia ao permitir que a regência da sociedade e dos governos fosse feita pêlos mais dotados biologicamente.
O sucesso das teses de Charles Darwin não se limitaram às ciências naturais. A teoria da evolução e da seleção natural dos mais apto, incendiou também a imaginação das ciências sociais e das concepções políticas e ideológicas do seu tempo, tanto de um lado como do outro, nos finais do século 19 e princípios do 20. Enquanto que para os esquerdistas elas, as teses de Darwin, serviam para desmistificar a religião e a existência de uma ordem hierárquica estabelecida pelo poder divino, para os direitistas elas tiveram outra aplicação. Tornou-se o chamado social-darwinismo um instrumento na luta contra a democracia liberal. Como em meio a selva, pensavam eles,os destinos humanos estavam traçados pêlos fatores biológicos. A democracia, para eles, ao igualizar pelo voto o lobo e o cordeiro cometia um contrasenso. E mais, como reclamou o filósofo Nietzsche, no fundo praticavam uma injustiça ao prejudicar os que naturalmente eram superiores, os mais fortes, os mais aptos. Além disso, recomendavam um processo de seleção rigoroso para impedir a procriação de certos elementos nocivos, bem como estimular a multiplicação de outros, vistos como biologicamente superiores. Para tanto era preciso adotar-se de uma política centralizada, de dirigismo técnico, que gradativamente conseguiria a purificação da raça, melhorando o bem estar geral da humanidade. Na difusão de tais doutrinas dedicaram-se Georges Vacher de Laponge, Madison Grant, Ludwig Gumplowitcz, Otto Ammon e tantos outros mais.
O programa social-darwinsita era amplo. Pregava a eliminação dos desajustados, o internamento forçado e a esterilização dos elementos considerados inferiores. A Antropometria e a frenologia seriam as ciências auxiliares para ajudar estudar as dimensões do crânio, do lóbulo das orelhas, ou da dimensão do nariz, permitindo uma verificação científica daqueles traços considerados por eles como indicadores da inferioridade ou da degenerescência biológica.
A moral cristão da tolerância e da caridade para com os fracos era rejeitada. A ética cristã impedia a imposição da política de seleção natural e terminava por prolongar o sofrimento geral da humanidade ao não aceitar a extirpação dos seus galhos estragados ou das suas raízes deformadas. O liberalismo, a democracia o socialismo - com seus discurso a favor da igualdade, fosse económica fosse político-social - eram formas diversas de atentar contra a lei natural, que sempre atuava, queiramos ou não, pró os mais aptos e mais fortes. Injustiça social era tentar equiparar o forte ao fraco, ou como disse, em outras circunstâncias, o poeta William Blacke "a mesma lei para o Leão e o Boi é opressão" !
O SUPER-HOMEM DE NIETZSCHE
A filosofia de Friedrich Nietzsche (1844-1900), desde que ele se entusiasmara com a obra de Francis Galton, tomou-se a espiritualização do social-darwinismo e a principal mentora nos meios mais sofisticados da adoção da eugenia. Nietzsche, poeta e pensador alemão, acreditava que no futuro - como expôs no seu poema-manifesto "Assim falou Zaratustra" (Aiso spracht Zarathustra) de 1883-92 - o homem (que ainda na sua época era ainda crente, submisso, preso aos valores e as hierarquias tradicionais) deveria necessariamente dar lugar ao superhomem (Übermench). Este seria um novo "animal político" destituído da moral comum (produto de séculos da ética cristã derivada da ideias do bem e do mal).
Implacável em seus objetivos, distante e altaneiro em relação aos que consi- dera inferiores, o Übermensch era o novo legislador. Totalmente hostil à democracia, cujas leis ele, em sua arrogância de ser superior, rejeitava, o super-homem aceitava somente as regras que eram feitas por ele mesmo, estando ele muito além da moral vulgar das multidões que o cercavam .
A morada dele, desse moderno titã, é o cume elevado das montanhas, onde o ar é rarefeito, reservados aos poucos. As demais pessoas, a gente comum, servem-lhe apenas como degraus para sua ascensão a patamares cada vez mais elevados de aperfeiçoamento e gozo estético. Nietzsche, além de desprezar a democracia, abominava o liberalismo, o socialismo, o feminismo e o cristianismo, vistos como manifestações de debilidade, como expressão de uma vontade majoritária de carneiros, de fracos e de covardes, enfim, dos inferiores (Üntermench).
O mundo do futuro seria controlado pela nova raça de senhores (Herrenvolk) que imporia sua vontade de poder (Wille zur Macht) sobre uma massa submissa, tomada um rebanho (Herde). Dela exigiriam obediência de morte. Somente os fortes teriam "direito à vida", cujos critérios seriam estabelecidos, evidentemente, pelo super-homem. Os demais deveriam ser eliminados. Não eram dignos a ter "direito à existência". O super-homem não teria nenhuma qualidade herdada (sangue nobre por exemplo), sendo reconhecido apenas por sua personalidade de aço, por sua irrevogável determinação e pela entrega total a sua causa, fosse qual fosse a sua linhagem. A sua aristocracia era o caráter - duro, inquebrantável, insensível!
"Algum nunca chega a ficar doce, apodrece já no verão
É a covardia que o mantém dependurado no seu galhoVive gente em demasia e por tempo demais
fica pendurada no seu galhoPossa vir a trovoada que sacuda da árvore todos esses
frutos podres e bichados!Possam vir os pregadores da morte rápida
Seriam para mim as verdadeiras trovoadas
e os sacudidores da árvore da vida .F. Nietzsche - "Assim falou Zaratustra", 1885
A enorme polémica que envolve até hoje a real importância do pensamento de Nietzsche para o surgimento do nazismo, ou pelo menos fornecendo-lhe o vocabulário estridente e várias expressões ideológicas, nos obriga a arrolar a evidente similitude do pensamento nietzscheano com o que veio a acontecer depois na Alemanha de 1933. Afinal, a irmã dele, Elizabeth Võster-Nietzsche deu a bengala do filósofo para Hitler, quando ele visitou-a em Weimar em 1932. Para ela aquele presente foi um símbolo que representou a transmissão de uma missão! Do teórico ao prático. Do filósofo que passara os seus últimos anos de vida alienado e entrevado ao homem de ação.
AS TEORIAS RACISTAS, GOBINEAÜ E CHAMBERLAIN
A origem dos preconceitos raciais se perdem nos tempos. Modernamente o racismo adquiriu relevância teórica com a obra de José Arthur, o Conde Gobineau - "Ensaio sobre a desigualdade da raça humana" (Essai sur Vinégalité dês roces humaines), de 1853-5, considerada a bíblia do racismo moderno.
Afirmava ele a superioridade geral da raça branca sobre as outras, e a dos arianos, identificados como os louros de descendência germânica, sobre os demais brancos. Gobineau interpretou a história pelo prisma do conflito de raças e acreditava, por exemplo, que a Revolução francesa de 1789 foi uma vitória da raça inferior, a de origem celta-romana que ainda sobrevivia na França e que aproveitou a ocasião do assalto à Bastilha para vingar-se dos francos-germanos que, desde o século 5, eram a raça dominante no país. Desde então, para Gobineau a França decaíra.
O mais conhecido seguidor e divulgador do ideário racista na Alemanha foi o inglês Houston S.Charmberlain, membro da Sociedade Gobineau e genro de Richard Wagner, que apesar de ser um génio musical era um anti-semita fóbico. Chamberlain que viveu a maior parte do tem-
po na Alemanha, publicou "Os fundamentos do Século XIX" (Die Grundiagen dês Neunzehnten Jahrhunderts) em 1899, tornando-se o verdadeiro "imperador da antropologia alemã" ao defender a tese de que era inquestionável a superioridade do ser teutônico, louro, alto e dolicocéfalo, que correspondia em geral ao tipo nórdico.
Os alemães, para Chamberlain, eram o povo mais bem dotado entre todos os europeus, estando eles bem longe, bem mais acima do restante da raça branca. A enorme acolhida que sua obra teve na época explicase pela contemporaneidade dela com o apogeu do Império Guilhermino.
O II Reich alemão, formado pela Prússia depois da sua vitória na guerra de 1870 contra a França, fez da Alemanha a maior potência industrial e militar do mundo de antes da Primeira Guerra Mundial. O livro de Chamberlain inflava de orgulho os alemães, ao associar a excepcionalidade do momento em que viviam como resultante de um feliz destino racial, determinado pela própria Natureza.
Para ele e para os historiadores racistas que o seguiam, a queda do Império de Roma deveu-se aos romanos terem-se descuidado da manutenção e preservação da sua superioridade racial. Ao se miscigenarem (mistische) com os povos vencidos, inocularem-se com sangue das raças derrotadas, o que os levou a um enfraquecimento genético e à inevitável decadência. Uma política que almejasse o apuro racial era a consequência lógica a ser rigorosamente adotada por qualquer povo consciente da sua superioridade étnica que desejasse manter elevada a sua cultura e o seu domínio.
ESQUEMA DA TRANSMISSÃO CULTURAL RACISTA
Cultura ancestral
Sangue
Transmissão genética
Património Cultural herdado
A LEGISLAÇÃO DA EUGENIA
A responsabilidade das instituições científicasA legislação de eugenia adotada pêlos nazistas foi decorrência direta dos estudos feitos pelo Instituto Imperador Guilherme de Antropologia, Genética humana e Eugenia {Forchunginstitut Kaiser Wilhelm), e pela Sociedade Alemã de Pesquisa (Deustche Forschungsgemeinschaft, DFG). Os principais responsáveis que forneceram os argumentos médicos e genéticos para a aplicação da eugenia foram o prof. Eugen Fischer, o chefe do departamento de psiquiatria prof. Emst Rüdin, e o chefe do departamento de antropologia, prof. von Verschuer. Tanto o instituto como a sociedade de pesquisa eram respeitáveis instituições científicas - internacionalmente consagradas - que orientaram com seu pessoal a política de esterilização, eutanásia e extermínio, praticada pelo regime nazista de 1933a 1945.
Tratava-se segundo os cientistas de fixar-se quem deveria pertencer a Comunidade Racial (volksgemeinschaft), composta exclusivamente de alemães sadios e racialmente inatacáveis, eliminado-se a presença de qualquer elemento poluidor (os insanos, os degenerados, os judeus e os ciganos). Para preservá-los em sua pureza, nenhuma possibilidade de confraternização inter-racial seria permitida. A mistische, a mistura racial era vista como uma ameaça possível de degenerar a raça superior. Segundo um dos pesquisadores anti-semitas, o prof. Clauss, havia um impedimento para esses casamentos mistos porque as "almas raciais", a dos arianos e a dos judeus por exemplo, jamais poderiam compreender-se ou afinar-se, mesmo quando nasciam no mesmo país e falavam o mesmo idioma.
Dividiu-se a política da eugenia em três grande categorias, quanto à sua execução: l) a esterilização (Sterilisirung) foi aplicada a certas classes de gente: nos insanos, nos idiotas, nos imbecis, nos pervertidos e em criminosos habituais; 2) a eutanásia (Gnadentod, a morte sem dor) nos doentes irrecupe- ráveis de qualquer idade, nos idosos senis, e em alguns casos de demência, por meio de injeções de Fenol, nos asilos ou em sanatórios. Depois no transcorrer da guerra simplesmente deixava-os morrer de fome; 3) o extermínio {Endiõsung} teve um alcance bem mais amplo. Inicialmente concentrou-se nos menores excepcionais, nas vítimas do mongolismo (4 mil) que estavam acolhidos em escolas especiais e em sanatórios e que foram gaseados em caminhões adaptados como câmaras da morte, sendo para tanto utilizado o monóxido de carbono. Em seguida foi a vez dos loucos (70.273 por gás e 120 mil de fome), e, por fim, o Holocausto dos judeus (6 milhões) e dos ciganos (200 mil), vitimados em massa pela "solução final" (Endiõsung). Depois de terem abandonado os fuzilamentos em massa que ocorreram no Leste Europeu, a partir de 1941 eles foram gazeados e incinerados em campos de extermínio espalhados pela Alemanha e principalmente pela Polónia (em Auschwitz matava-se 4.500 ao dia).
QUEM TINHA DIREITO À VIDA
As populações dos países ocupados eram divididas em quatro categorias, estabelecidas pela Central de Segurança do Reich (Reischssicherheitshauptamt, RuSHA}, um braço da poderosa SS {Shutzstaffel), chefiada por Heinrich Himmler.
Na Iª - eram classificados os alemães e seus descendentes; na IIª - os não-alemães; ao HF grupo pertenciam as pessoas consideradas aptas para o trabalho; e na IV° - aqueles que eram enviados para o campo de trabalho/extermínio de Auschwitz.
Em 10 de dezembro de 1941, com a crescente dificuldade das forças nazistas no seu avanço na URSS, Heinrich Himmler ordenou que uma comissão de médicos viajassem por todos os campos de concentração a fim de eliminar os doentes e os "psicopatas"(em geral, os comunistas) que fossem considerados incapazes para o trabalho. Doravante bastaria ser idoso, doente, judeu, sacerdote, comunista ou social-democrata para ser assassinado.
OS SELECIONADORES
Os responsáveis pelo extermínio fixaram a partir de 9 de março de 1943, uma equipe permanente de "selecionadores" que aguardavam as vítimas nas plataformas das estações ferroviárias, todos portadores de títulos de doutor (*). O trabalho deles era supervisionar os procedimentos de extermínio. Deviam separar os fracos, os doentes, os velhos, bem como as crianças e enviá-los para as câmaras de gás, enquanto um outro grupo, mais jovem e ainda sadio, seria mantido vivo
para os trabalhos na infra-estrutura dos campos e nas fábricas que os utilizava como mão-de-obra.
Síntese das principais leis e decretos da Política da Eugenia
Datas Leis e decretos Objetivos 14/jul/1933 Lei da Profilaxia dos Descendentes com doenças genéticas (lei de proteção da esterilização à força nos casos de debilidade mental congénita, esquizofrenia,loucura maniaco-depressiva, epilepsia hereditária e alcoolismo grave ( atingiua 2 milhões de indivíduos) 14/jul/1933 Lei do subsídio ao casamento visava estimular os casamentos "puros" e os nascimentos, subsidiando os casaisque tivessem filhos 15/set/1935 Lei de proteção do Sangue e da Honra alemã (leis de Nuremberg) proibição de casamentos mistos, especialmente com judeus, bem como qualquer relacionamento sexual entre alemães e judeus. Os casamentos mistos foram declarados ilegais e os casais obrigados a se separar F/set/1939 Autorização para o Programa de Eutanásia a ser executado pelo Reichieiter Bühier e o Dr. Brandi. Autorização para certos médicos para executarem o programa da morte misericordiosa a ser aplicada nos loucos, doentes incuráveis, velhos senis e menores excepcionais ( A pressão da Igreja e doclero fez com que suspendessem o programa) 1941 Lei contra estranhos à comunidade (Projeto do Ministério da Justiça) Médicos decidiriam pela esterilização dos antí-sociais em comum acordo com os oficiais de justiça que fixaram as penas de morte em campo de comcentração, calculados ao redor de l milhão(Lei não aplicada porque os outros mi-nistérios não permitiram) 20/jan/1942 Conferência de Wansee, Berlim, com a participação de todos os ministérios coordenados por Heydrich da SS e SD Oficialização do programa da "solução final" Endlösung) da questão judaica em campos de extermínio (Vernichtungslager). Estimou-se um genocídio de10-12 milhões de judeus europeus e de 200-300 mil ciganos ( o programavitimou entre 6 a 6.200 milhões de pessoas , entre 1941-5)
Eliminação
(Vernichtung)A política da Eugenia Proteção da Comunidade racial dos arianos
(Volksgmeinschaft)
Procriação
(Inzucht)Eutanásia
(Gnadentod)doentes irrecuperáveis e velhos senis
•Proibição de casamentos mistos •Subsídio ao casamento ariano
•Estimulo à congeminação natural (lebensborn)
Esterilização
(Sterelizirung)
doentes hereditários
criminosos habituaisExtermínio
(Endlösung)
Razões genéticas ( menores excepcionais, portadores de males hereditários, loucos )
Razões étnicas (judeus e ciganos)
Razões ideológicas (comunistas e outros radicais)
Razões comportamentais (delinquentes, homossexuais)
Bibliografia
BRANNIGAN, Augustine - A base social das descobertas científicas. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 1984.
CAUC, Edouard - O Império de Himmier, Editora Expressão e Cultura, Rio de Janeiro, 1970. FEST, Joachim - Hítier, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1976.
FRIEDLÃNDER, Saul - Nazi Germany and the Jews, Harper Collins Publishers, Nova Iorque, 1997, tomo I.
GOLDHAGEN, Daniel J. - Os carrascos voluntários de Hitler, Companhia das Letras, São Paulo, 1997.
LIFTON, Robert Jay - The Nazi doctors: medical killing and the Psychology of Genocide, Harper Collins Publishers, Nova Iorque, 1986.
MÜLLER-HILL, Benno - Ciência assassina, Editora Xenon, Rio de Janeiro, 1993. RUTHERFORD, Ward - Genocídio, Editora Renes, Rio de Janeiros, 1976.
SHIRER, William -Ascensão e queda do III Reich, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, 4 vols., 5a ed.
Conferência proferida em 9 de agosto de 2000
Nota:
(*) Uma organização médica reivindicou essa função junto ao comando da SS, em vista, segundo ela, dos selecionadores terem que ter formação académica, com extensão em antropologia racial, para, em meio a multidão semita ou não-germânica, que desembarcava nos campos, poderem identificar um ariano puro e salvá-lo da morte certa.
